SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETÁRIO: Sergio Gomes de Miranda
ENDEREÇO: Rua Firmino Rodrigues Nascimento, QD. 1F, LT. 22, Jardim Todos os Santos, Senador Canedo – GO – CEP 75250-000
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-feira de 07:30hs às 11:30hs e 13:00hs às 17:00hs
E-MAIL: [email protected]
TELEFONE: (62) 3275-2005 / 3275-2413

 

ATRIBUIÇÕES

  1. Executar a política municipal de Educação;
  2. planejar e executar atividades relativas ao sistema educacional do Município, da educação infantil e do ensino fundamental;
  3. criar e administrar os serviços de orientação educacional e pedagógica;
  4. programar e coordenar as atividades de capacitação de docentes e demais servidores da Educação;
  5. programar e executar as atividades de assistência ao educando;
  6. orientar, assistir, manter e administrar as bibliotecas do Município;
  7. cuidar do esporte vinculado à atividade educacional;
  8. promover atividades voltadas para o jovem especial;
  9. executar política educacional infantil de 0 a 6 anos;
  10. fiscalizar e gerir os convênios firmados pelo Município neste setor;
  11. formular e executar as políticas para promoção da identidade cultural de Senador Canedo e realização de eventos culturais;
  12. gerir o Fundo Municipal de Educação e Cultura – FMEC e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB;
  13. exercer outras atividades correlatas.

 

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

I – Nome da Diretoria e do respectivo Diretor:

Secretário Municipal de Educação e Cultura: Prof. Dr. Sérgio Gomes de Miranda

II – Principais atribuições do Departamento:

São atribuições do Gabinete do Secretário exercer as atividades de assessoramento administrativo, jurídico, de representação, bem como desenvolver estudos, pesquisas, planejamento e gestão de programas, planos e projetos da Instituição, dentre outras atividades correlatas.

III – Gerências com os respectivos nomes dos Gerentes e funções que lhes competem:

Secretária Geral / Chefia de Gabinete: Élida Ferreira da Silva

São atribuições da Secretária Geral / Chefia de Gabinete supervisionar os processos que versem sobre assuntos da competência do Secretário; coordenar a agenda do Secretário; coordenar as atividades de divulgação interna e externa das realizações da Secretária; promover a coordenação e a articulação da comunicação institucional entre a Secretária, suas jurisdicionadas e órgãos externos; coordenar as atividades do Gabinete do Secretário, desempenhar outras atividades correlatas.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Diretora: ELIZAMA DUARTE BORGES DE SOUSA

 Gerência Administrativa e Financeira

 Gerente: Kelly Estela de Oliveira

Gerência de Alimentação Escolar

 Gerente: Paulo André Braga

 Gerência Transporte Escolar

Gerente: Irisney Batista Motinho

  1. Principais atribuições do Departamento:
  • Planejamento: Decisões sobre objetivos e recursos necessários para realiza-los.
  • Organização: Decisões sobre divisão de autoridade, responsabilidades e recursos para realizar tarefas e objetivos.
  • Execução: Decisões de execução de planos, Direção, coordenação e autogestão são estratégias de execução.
  • Controle: Decisões de assegurar a realização dos objetivos.

III.  Gerências e suas atribuições

  • Gerência Administrativa e Financeira
  • Planeja, organiza, dirige e controla as atividades financeiras e administrativas;
  • Políticas para a gestão dos recursos disponíveis e para a estruturação, racionalização e adequação dos serviços de apoio;
  • Compras de produtos, contratação de serviços;
  • Efetua pagamentos;
  • Acompanhamento de processos e solicitações ITCM;
  • Convênios;
  • Pregões e licitações;
  • Manutenção dos departamentos, serviços gerais e de copa;
  • Ordem de serviços aos prestadores.
  • Controle de entrada e saída de materiais;
  • Estocagem de materiais;

Preservar qualidade e as quantidades exatas

  • Gerência de Alimentação Escolar
  • Fornecimento de alimentos:
  • CMEIs;
  • EMEIs;
  • Planejar, elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar;
  • Acompanhar o processo de licitação à aquisição dos gêneros alimentícios, o preparo dos alimentos, higienização e o consumo das refeições;
  • Gerência Transporte Escolar
  • Garantir o acesso do aluno na escola, planejando, implementando, acompanhando e avaliando o transporte escolar de acordo com a demanda e assim oferecer segurança ao nosso alunado;
  • Proporcionar uma logística de atendimento aos Programas e Projetos institucionais das Escolas Municipais e da Secretaria;
  • Oferecer aos Professores de Zona Rural um transporte de qualidade e com segurança;
  • Demarcar e regulamentar os pontos nas rotas do transporte dos alunos, reajustando-os para que os ônibus estejam realmente transportando alunos da zona rural e de difícil acesso;

 

DIRETORIA GESTÃO DE PESSOAS

Diretor: HADNY RAIMUNDO REZENDE TEODORO

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E MODULAÇÃO

Gerente: KELLY VIEIRA DOS SANTOS

Atribuições da Diretoria de Gestão de Pessoas

I -Executar as atividades relativas a registros funcionais dos servidores do quadro de pessoal, inclusive no que diz respeito aos registros de inclusão e exclusão no sistema de Administração de Pessoal;

II-Realizar atividades de pagamento de vencimentos, direitos e vantagens a inclusive quanto aos procedimentos atinentes ao pagamento de encargos sociais e envio de informações relativos à folha de pagamento aos órgãos arrecadadores;

III- Realizar e controlar as atividades de concessão de direitos e vantagens aos servidores da pasta, inclusive instruir os processos de concessão para deliberação superior;

IV- Executar ações de desenvolvimento e captação de recursos humanos da área de apoio administrativo;

V-Controlar os quantitativos de cargos efetivos, cargos comissionados, funções comissionadas, contratações temporárias, e as lotações e registros de frequência dos respectivos ocupantes, em consonância as demandas de atendimento a todos os níveis e modalidades de ensino, assim como os projetos de qualificação, atualização e aperfeiçoamento de docentes e técnicos administrativos da SEMEC, tanto na área educacional, quanto da cultura;

 

Atribuições afins

 

VI – Informar e encaminhar documentação do servidor viabilizando os registros funcionai dos servidores do quadro de pessoal, inclusive no que diz respeito aos registros de inclusão e exclusão no sistema de administração de pessoal, em articulação com a Diretoria de Recursos Humanos;

VII- Analisar os requerimentos de concessão de direitos e vantagens aos servidores da Pasta, inclusive instruir os processos de concessão para deliberação superior (Licença Prêmio, Licença para o Trato de Interesse Particular, Licença para Estudo ou Missão Oficial, Licença para Aprimoramento Profissional, Licença para Acompanhamento do Cônjuge, dentre outras);

VIII-Apoiar a execução de ações de desenvolvimento e capacitação de recursos humanos da área de apoio administrativo;

 

Atribuições da Gerência de Gestão de Pessoas e Modulação:

 

I – Realizar atividades de levantamento e sistematização das frequências viabilizando a execução das atividades de pagamento de vencimentos, direitos e vantagens de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, por meio do envio de informações relativos a folha de pagamento à Diretoria de Recursos Humanos, em articulações com as Instituições Educacionais;

II – Realizar outras atividades correlatas.

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS:

Diretor: ELIZABETH ALVES MARTINS

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS:

Gerente: VALDEIR APARECIDO DE LIMA

GERENCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

  

Atribuições da Diretoria de Planejamento e Captação de Recursos

 

I – Prestar assistência ao titular da pasta em todas as questões que envolvem o exercício dos processos de planejamento e de tomada de decisões sobre assuntos pertinentes a sua área de atuação;

II – Despachar diretamente com o Secretário as matérias e assuntos pertinentes à área de atuação da Diretoria;

III –  Acompanhar e cuidar dos relatórios da Gestão Orçamentária, contábeis e de prestação de contas;

IV –  Despachar outras atividades compatíveis a sua posição e as determinações do Secretário;

V – Subsidiar e coordenar a elaboração de programas e ações integrantes do Plano Municipal de Educação e do Plano Plurianual;

VI- Dirigir as atividades de planejamento e execução orçamentária e financeira da pasta;

VII – Planejar e superintender as atividades de gestão de recursos de informática, suporte de rede e novas tecnologias da informação, bem como a implantação, instalação e manutenção de laboratórios de informática na rede municipal de Educação;

VIII – Dirigir, acompanhar e supervisionar os processos de dotação orçamentária e financeira às unidades escolares para efetivação do Programa: Dinheiro Direto na Escola, cuidando para melhor utilização dos recursos públicos na execução do programa;

IX – Subsidiar e coordenar a elaboração do relatório de gestão e tomada de contas anual da pasta;

X – Planejar e acompanhar em parceria com a Seinfra, as ações de construção, manutenção, conservação, adequação, recuperação de prédios de apoio às atividades da Rede Municipal de Educação;

XI – Promover o controle dos processos de prestação de contas de adiantamentos;

XI – Planejar e superintender as atividades de Gestão de Recursos Humanos;

 

Atribuições da Gerência de Planejamento e Projetos

 

I -Elaborar o planejamento estratégico, o plurianual e a proposta orçamentária da Pasta;

II-Exercer as funções de planejamento, pesquisa, informação e modernização de Gestão;

III-Realizar e garantir a atualização permanente do Sistema de Informações Gerenciais, com dados referentes aos Programas do Plano Plurianual – PPA, visando ao acompanhamento, monitoramento e à avaliação das ações da Secretaria de Educação;

IV-Elaborar e disponibilizar dados estatísticos e informações para subsidiar o planejamento, a elaboração de programas e projetos, as ações de expansão da rede física de apoio às atividades de ensino;

 

V- Regularização fundiária das Unidades Escolares;

VI-Trabalhar em parceria com a Secretaria de Planejamento, quanto a reserva de áreas públicas, destinadas à construção de Instituições Educacionais;

 

Atribuições da Gerência de Captação de Recursos

 

I – Executar atividades relacionadas à programação, execução e controle orçamentário e financeiro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no que tange por meio do trabalho de administração;

II – Executar atividades contábeis e de prestação de contas dos Recursos provenientes do Governos Federal – FNDE;

III – Executar as atividades relacionadas à gestão de apoio logístico e serviços gerais;

IV-Alimentação e acompanhamento do Sistema Integrado de Monitoramento,

Execução e Controle;

V – Alimentação do Plano de Ações Articuladas – PAR;

Elaboração de Termo de Convênio.

 

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Diretora: LEILA SOCORRO DA SILVA

GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Gerente: ELEUSA ROSA DA SILVA

Atribuições da Diretoria de Educação Infantil

I – Dirigir as ações que garantam a afetividade do processo de ensino-aprendizagem em toda a rede Municipal, afetos às respectivas áreas de competência;

II – Dirigir e acompanhar a execução dos diversos programas e projetos avaliando e controlando os resultados, a fim de garantir o cumprimento das políticas educacionais definidas nas esferas Federal, Estadual e Municipal;

III – Participar junto às Diretorias e demais Gerências e Coordenações da Pasta, da elaboração de planos, programas e projetos referentes à expansão e melhoria da rede física Municipal, dotando as instituições escolares de condições básicas estruturais e funcionais para o seu bom funcionamento;

IV – Articular-se com as Instituições Educacionais da Rede Municipal visando obter um fluxo continuado de informações, com objetivo de facilitar a execução e coordenação do processo ensino-aprendizagem e da tomada de decisões;

V – Subsidiar, técnica e pedagogicamente as Instituições Educacionais da Rede Municipal quanto às políticas e projetos que visem melhorar e consolidar ações e programas, dentro das respectivas áreas de competência;

VI – Formar e superintender a equipe multidisciplinar para atuar junto às Instituições Educacionais da Rede Municipal;

VII – Elaborar o Relatório de Gestão anual da execução dos programas, ações e atividades da sua área de competência e auxiliar na elaboração e consolidação do relatório de gestão e da tomada de contas anual da Secretaria.

VIII -Desempenhar outras atividades compatíveis com a sua posição e as determinadas pelo Secretário de Educação.

 

Atribuições afins

 

I – Desenvolver pesquisa e elaboração de documentos;

II -Criar e executar projetos específicos da Educação Infantil;

III-Oferecer Formação Continuada para equipes dos CMEI’s e EMEI’s e da Diretoria de Educação Infantil;

IV-Realizar visitas para orientação e acompanhamento da prática pedagógica das instituições;

V-Orientar e acompanhar as avaliações do desenvolvimento das crianças;

VI-Mediar as visitas da Equipe Multiprofissional da Inclusão, especialmente das fonoaudiólogas e psicopedagogas para orientação e acompanhamento das crianças com NEE;

VII-Acompanhar os momentos de planejamento, Conselho Pedagógico e Reunião de pais, nas Instituições, quando necessário;

VII-Orientar e analisar os Projetos Políticos Pedagógicos das Instituições;

VIII-Encaminhamento de diversas situações surgidas no cotidiano.

 

Diretoria de Desenvolvimento e Avaliação

Diretora: Maria Emília de Carvalho

Atribuições do Departamento:

  • Matrículas
  • Censo Escolar
  • Supervisão Escolar
  • Estágio Probatório
  • IDEB e Provinha Brasil
  • Manutenção e acompanhamento do sistema de todas as Instituições de Ensino e Secretaria Municipal de Educação.

GERENTES:

Gerente de Supervisão Escolar  – Lucilene Silva de Sousa Borges

  • Orientar os secretários das unidades a alimentar o Educacenso;
  • Cadastrar todos os professores regentes com seus respectivos dados;
  • Cadastro completo da unidade com toda sua estrutura
  • Acompanhar e orientar os secretários e auxiliares da secretaria escolar de como· alimentar o sistema GEMUL;
  • Montar todo o estudo de rede das Instituições de Ensino;
  • Encaminhamentos de matriculas e atendimento aos pais.

Gerente de Acompanhamento, Apoio Técnico e Tecnologia Educacional – Wilter Pereira Porto

  • Gerenciar a equipe de informática:
  • Atendimento e suporte ao usuário e manutenção em computadores e redes de dados.

 

1 – DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL

 DIRETOR: JERONIMO SARDINHA SIQUEIRA

Atribuições da Diretoria:

  • Dirigir as ações que garantam a efetividade do processo de ensino-aprendizagem em toda a rede Municipal, afetos às respectivas áreas de competência;
  • Dirigir e acompanhar a execução dos diversos programas e projetos avaliando e controlando s resultados, a fim de garantir o cumprimento das politicas educacionais definidas nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
  • Participar, junto às Diretorias e demais Gerencias e Coordenações da Pasta, da elaboração de planos, programas e projetos referentes à expansão e melhoria da rede física Municipal, dotando as instituições escolares de condições básicas estruturais e funcionais para o seu funcionamento;
  • Articular-se com as Instituições Educacionais da Rede Municipal visando obter um fluxo continuado de informações, com objetivo de facilitar a execução e coordenação do processo ensino-aprendizagem e da tomada de decisões;
  • Subsidiar, técnica e pedagogicamente as Instituições Educacionais da Rede Municipal quanto às politicas e projetos que visem melhorar e consolidar ações e programas, dentro das respectivas áreas de competência;
  • Formar e superintender a equipe multidisciplinar para atuar junto às Instituições Educacionais da Rede Municipal;
  • Elaborar o relatório de gestão anual da execração dos programas, ações e atividades da sua área de competência e auxiliar na elaboração competência e auxiliar na e consolidação do relatório gestão e da tomada de contas da Secretaria;
  • Desempenhar outras atividades compatíveis com a sua posição e as determinadas pelo Secretario d Educação.

 

2 – GERÊNCIA DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS:

Gerente: MARIA DO CARMO TEIXEIRA

Atribuições:

É a responsável pela elaboração, acompanhamento, orientação e formação no que tange à proposta pedagógica e organizacional das Escolas que atentem a esta modalidade de educação, que integram a Rede Municipal de Ensino.

3 – GERÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL:

Gerente: CLÁUDIA LÚCIA ALCÂNTARA

Atribuições:

É a responsável pela elaboração, acompanhamento, orientação e formação no que tange à proposta pedagógica e organizacional das Escolas que integram a Rede Municipal de Ensino, sendo composta por cinco coordenadores:

  1. Coordenação de Língua Portuguesa e Língua Inglesa.
  2. Coordenação de Matemática e Ciências.
  3. Coordenação de Educação Física.
  4. Coordenação de Historia e Geografia.
  5. Coordenação do Ensino Fundamental anos Iniciais.

4 – GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE:

 

Atribuições:

É a responsável pela elaboração, acompanhamento, orientação e formação no que tange à proposta pedagógica e organizacional da modalidade de ensino especial, do atendimento aos estudantes com dificuldade de aprendizagem e do atendimento à diversidade em seus amplos aspectos. A Gerência Técnico-pedagógica da Inclusão é composta por Psicopedagogas, Fonoaudiólogos, Assistentes Sociais e Psicólogas.

5 – GERÊNCIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA

    É responsável pela elaboração, acompanhamento, orientação, e formação no que tange ao projeto de formação dos professores e técnicos educacionais da Semec, estando sob a responsabilidade da Diretoria de Ensino Fundamental.

 

DIRETORIA DE CULTURA

 

Diretor: CLAUDIO BONFIM

GERÊNCIA DE AÇÃO CULTURAL

Gerente: ANA PAULA DE OLIVEIRA

GERÊNCIA DE BIBLIOTECA, DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Gerente: ANGELINA MARQUES MURTA

Principais atribuições da Diretoria e da Gerência de Ação Cultural:

I – São atribuições da Diretoria de Cultura, criar, manter, preservar, estimular e apoiar estimular, e apoiar direta ou indiretamente bibliotecas, centros de ação cultural, museus arquivos, teatros, salas de espetáculos, orquestras, coros, cinemas e outros afins relacionados à área de cultura;

II – Formular e executar a política de cultura do município;

III – Propiciar meios de acesso à cultura, por meio da manutenção dos bens, espaços e instituições culturais do município;

IV – Promover e incentivar festivais, seminários, temporadas e programas de intercâmbio cultural e artístico;

V –  Promover, apoiar e patrocinar eventos de cunho artístico e cultural da cidade;

VI – Programar, coordenar organizar, executar e fiscalizar festivais de Artes em suas múltiplas linguagens;

VII- Identificar e ampliar mecanismos de financiamento da produção cultural, viabilizando parcerias e democratizando o acesso a esses recursos;

GERENCIA DE BIBLIOTECA, DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Atribuições:

I – Elaborar e coordenar os planos, projetos e ações que contemplem a produção e disseminação da literatura canedense a serem desenvolvidas ou apoiadas pela administração pública municipal;

II – Possibilitar o acesso ao acervo da Biblioteca tanto para leitura realizada no seu espaço, quanto para empréstimos.

III – Possibilitar a criação do acervo virtual;

IV – Promover ações e projetos de incentivo à leitura;

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