Leis

Leis 2010

Lei 1488/10 | Revoga e reformula a Lei Municipal nº 1.471/10, que “Institui o regime jurídico estatutário para os servidores Públicos do Município de Senador Canedo e dá outras providências


Leis 2011


Lei 1549/11 | Declara de Utilidade Pública a associação de Moradores do Conj. Uirapuru
Lei 1550/11 | Denomina Logradouro Público Praça esportiva Vila São João
Lei 1551/11 | altera anexo Lei 1544/10 que Dispõe Plano de Cargos e Remuneração Servidores
Lei 1552/11 | altera art. 205 da Lei 1488/10 que dispõe sobre o Regime Juridíco Estatutário
Lei 1553/11 | altera Lei 1534/10 Sobre estrutura administrativa Org. Da Pref. Municipal
Lei 1554/11 | Dispõe Sobre Trâmite de Processos adm. Referentes a atos Infracionais da Secr. Meio ambiente
Lei 1555/11 | Revisa Subsídios dos agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo
Lei 1556/11 | Dispõe Sobre Criação de Cargos no Poder Legislativo
Lei 1557/11 | Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público Vila Matinha
Lei 1559/11 | altera Lei 1534/10 que autoriza Desafetar e alienar aPM 10 Para a Igreja Batista e Z MED.
Lei 1560/11 | Revoga Lei 1395/10 autoriza Conceder aumento e altera Valores Dos Cargos do Peti
Lei 1561/11 | Revoga Lei 1510/10 Cargos e Valores Salários CRAS
Lei 1562/11 | Dispõe Parâmetros a serem Observados nos Licenciamentos ambient.
Lei 1563/11 | altera Lei 1553/11 que dispõe sobre a estrutura admin. Org. da Prefeitura
Lei 1565/11 | Declara utilidade Pública o Sindicato dos aposentados e Pensionistas da Prev. Social
Lei 1566/11 | Institui o Dia Municipal do Movimento Pestalozziano
Lei 1567/11 | altera arts. da Lei 1417/09, o art. 1430/09 e 1379/08 que aprova e Implanta Pólos
Lei 1568/11 | Revoga Lei 978/04 que dispõe Sob Doação de Área P arca Gráfica e editora Ltda
Lei 1569/11 | Dispõe Sobre autorização de aquisição Imóvel
Lei 1570/11 | Altera Lei 1487/10 e anexos
Lei 1571/11 | Altera Lei 1563/11 que dispõe sobre a estrutura adm. Org. Da Prefeitura
Lei 1572/11 | Dispõe Sobre afetação e Doação da Gleba 5 Fazenda Bonsucesso
Lei 1573/11 | Dispõe Sob Inclusão De Medidas de Conscientização Prevenção e Comb. ao Bullying
Lei 1574/11 | Altera a Lei 1551/11 | e anexos
Lei 1575/11 | Dispõe Sobre elaboração Lei Diretrizes Orçamentárias LDO, exercício 2012
Lei 1576/11 | Complementa Introduz. Modif. na Lei Complementar 1379/08 Lei de Zoneamento
Lei 1577/11 | Reestrutura o Sistema Municipal de Meio ambiente
Lei 1578/11 | Desafeta Áreas Públicas Municipal no Residencial Jardim Canedo II
Lei 1579/11 | Altera Prazos estipulados nos arts. 8º e 9º da Lei nº 1475/11
Lei 1580/11 | Autoriza o Poder Municipal a desafetar e alienar na Forma de Permuta, Área Púb. Municipal Morada do Morro
Lei 1581/11 | Acrescenta o § 7º ao art. 7 da Lei nº 1536/10
Lei 1582/11 | Altera os arts. 1º e 3º da lei 1522/10 que Dispõe Sobre Regul. para Implantação de Postos de Combustíveis
Lei 1587/11 | Institui Código do Meio ambiente
Lei 1588/11 | Dispõe Sobre Isenção de Taxas de Poda ou Suspenssão de Árvores
Lei 1589/11 | Autoriza Proceder Credenciamento Prestadores Serviços Para atender CRAS CREAS PETI
Lei 1590/11 | Institui o Programa de Recuperação de Crédito de Natureza Previdenciária
Lei 1591/11 | Revoga as Leis 747/01 e 1000/04 Desmembra e Doa Área Púb.
Lei 1592/11 | Inclui a Lei Tadeu
Lei 1593/11 | Altera art. 2º da Lei 1572/11 que autoriza alienar na Forma de Doação Para Cosmed.
Lei 1596/11 | Da nova redação ao Código Posturas Município Senador Canedo
Lei 1600/11 | Declara Utilidade Pública Loja Maçônica Vale Bom Sucesso
Lei 1601/11 | Altera Lei Municipal 1577/11 que Reestrutura Sistema Meio ambiente
Lei 1602/11 | Dispõe autorização Poder executivo a Realizar Casamento Comunitário
Lei 1603/11 | Autoriza Desafetar alienar na Forma de Permissão área Pública
Lei 1604/11 | Dispõe Programa apoio Universitário PRO UNIVERSITÁRIO
Lei 1605/11 | Dispõe Reestruturação Carreira Guarda Municipal Senador Canedo
Lei 1606/11 | Dispõe alteração Lei Municipal 1221/07 Cons. Direitos da Mulher CMDM Fundo Direitos da Mulher FMDM
Lei 1607/11 | Autoriza Criação Central empregos Para Pessoas Portadoras Deficiência


Leis 2015

Lei 1881/15 | Lei nº 1881/15, de Junho de 2015 – Altera Lei Municipal nº 1488/10 de 06 de abril de 2010 e dá outras providências


 LEI Nº 1921/15, DE 16 DE DEZEMBRO 2015

Lei_1921_15_Altera_Lei_Municipal_1857_15_Estrutura_Administrativa_Organizacional_da_Prefeitura_Municipal_SC

Altera Lei Municipal nº 1.857/15 já alterada pelas Leis 1.869/15 e 1.876/15 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Senador Canedo e dá outras providências.


Leis 2017

LEI Nº 2002/17 DE 15 DE MARÇO DE 2017 – Acrescenta cargos de provimento efetivo ao plano de cargos e remuneração dos servidores públicos do município de Senador Canedo e dá outras providências

LEI Nº 2050/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a remembrar áreas públicas, desmembrar, e doar ao Estado de Goiás e ao Instituto de Previdência do Servidor Público de Senador Canedo – SENAPREV, e dá outras providências